Há cinco anos, o educador social Nilson Gabriel da Costa, de 52 anos, diz sofrer diariamente com fortes dores nas pernas, provocadas pela artrose que desenvolveu após o deslocamento da patela esquerda, o osso localizado na parte da frente do joelho.
Afastado do trabalho, Costa tem dificuldade para caminhar e não consegue ficar de pé por muito tempo. Ele afirma que, apesar das sessões de fisioterapia, a única solução para o problema é a colocação de uma prótese no joelho.
A cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, não tem data para acontecer. Atualmente, 2,3 mil aguardam por algum tipo de procedimento ortopédico na região de Ribeirão Preto (SP), segundo dados do próprio Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII).
“A Prefeitura disse para mim que, desde 2012, como está no documento, no ofício, não está mais agendando casos novos. Mas, quem vai ter que fazer isso: é o município, o Estado? A Constituição diz que todo cidadão brasileiro tem direito à saúde”, reclama.
Costa afirma que recebeu o diagnóstico na Santa Casa de Ribeirão Preto. O encaminhamento para a cirurgia foi entregue à Secretaria Municipal da Saúde, que, por sua vez, destinou à Secretaria da Saúde de São Paulo.
Acontece que o Hospital das Clínicas da USP (HC-RP), que é apto a realizar esse tipo de procedimento, não está recebendo pacientes como o educador, que têm quadro crônico. A unidade realiza cirurgia apenas em casos de urgência e emergência.
Não é questão de não ter a prótese. Dizem que está fechado, ou seja, quem tiver problema com joelho, artrose, o HC está fechado. É o que está no ofício”, diz o educador, apresentando um documento entregue pela Prefeitura, em julho do ano passado.
Falta de recursos
Apesar de reconhecer que a situação é preocupante, o diretor do DRS-XIII, Ronaldo Dias Capeli, defende que o HC-RP realiza cerca de 2 mil cirurgias ortopédicas por ano e alega que a instituição não consegue atender mais pacientes por falta de recursos.
O diretor critica a defasagem da tabela do SUS e afirma que o Estado assume mensalmente um déficit aproximado de R$ 600 mil apenas em intervenções de ortopedia. Segundo Capeli, os repasses da União não acompanham os valores de próteses e órteses.
“Nós estamos trabalhando em conjunto com a própria Secretaria, tentando achar outros lugares, outras regiões de saúde. Tanto é que já encaminhamos alguns pacientes de ortopedia infantil para a cidade de São Paulo, por exemplo”, afirma.
Cirurgias são realizadas
Em nota, o HC-RP informa que pacientes com quadros emergenciais, como os que sofrem acidentes ou que necessitam de cirurgia oncológica, continuam sendo atendidos normalmente no setor de ortopedia, sem fila de espera.
O hospital destaca que as cirurgias também não foram interrompidas nas especialidades de ortopedia, coluna e joelho aos pacientes que já estão em seguimento no hospital, e aguardam a realização de algum tipo de procedimento.
“A restrição de vagas se dá apenas para novos pacientes que apresentam quadros crônicos e não emergenciais, que vêm encaminhados via ambulatorial para avaliação do quadro e possível indicação cirúrgica”, diz o comunicado.
Atendimento municipal
Também em nota, a Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto informa que os casos de urgência e emergência sob a responsabilidade do município são atendidos pelos hospitais conveniados: Santa Casa, Beneficência Portuguesa e Santa Lydia.
Ainda de acordo com a Prefeitura, os atendimentos de ortopedia de rotina, realizados nas unidades básicas de saúde, têm demorado entre seis e oito meses.
Repasses em dia
O Ministério da Saúde explica, em nota, que o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Estado e o município tem crescido ano a ano e está “rigorosamente em dia”. Em 2016, por exemplo, o governo paulista recebeu R$ 9,6 bilhões e a Prefeitura de Ribeirão Preto outros R$ 117,9 milhões da União.
“Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde estuda o ajuste das formas de financiamento, incluindo a tabela de procedimentos do SUS. Um dos compromissos da atual gestão é a qualificação da aplicação dos recursos disponíveis, com a implementação de sistemas de informação, monitoramento e controle”, diz o comunicado.
O governo federal destaca que o financiamento do SUS é tripartite – de responsabilidade da União, Estados e municípios – e afirma que a tabela não representa a única forma de custeio dos serviços hospitalares da rede pública.
“Existem vários valores fora da tabela, o principal deles, conforme mencionado, é o orçamento hospitalar via Teto Mac, recurso enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde para os fundos estaduais e municipais de Saúde, que compõem importante crescimento do total em incentivos”, finaliza a nota.
Fonte: G1
